sábado, 19 de dezembro de 2015

Demarcação de terra favorece equilíbrio do clima no mundo

Esta semana ocorreu a Conferencia Nacional de Política Indigenista e também foram oficializados a demarcação de quatro territórios indígenas, todas do estado do Amazonas: Terra Indígena Arary, localizada no município de Borba, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura; Terra Indígena Banawá, municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá, destinada à posse permanente do grupo indígena Banawá; Terra Indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada no município de Coari, destinada à posse permanente dos grupos indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna; e Terra Indígena Tabocal, município de Careiro, destinada à posse permanente do grupo indígena Mura.
Além disso, foi criado oficialmente o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); que em tese é responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas para povos indígenas (decreto 8.593/2015). 
Isto somente tem sido possível porque é o Poder Executivo que decide sobre a questão de demarcações, embora seja moroso. E também tem dado oportunidade de articulação de instituições e lideranças indígenas e indigenistas.
Se fosse de acordo, por exemplo, com a PEC 215, estas decisões estariam na mão do Congresso Nacional, com pessoas da mesma laia de Cunha tendo que decidir sobre terriórios e políticas públicas para estas culturas tradicionais. Ou seja, seria praticamente inviável haver qualquer tipo de participação democrática e cidadã no processo. 
Entre as dezenas de partidos políticos hoje constituídos, o Partido Verde (PV) é o único que articula a partir da audição de representantes das mais diversas origens, uma proposta de política pública nacional para povos indígenas. Muitas delas presentes na Conferencia Nacional que homologou a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. 
O PV é um dos pouquíssimos partidos atuantes dentro do Congresso Nacional pela causa, tendo participado da criação da Comissão Parlamentar para Assuntos Indígenas e apoiado os povos em temas relacionados á saúde, economia criativa e educação. 








Terras Indígenas são demarcadas

FONTE: Instituto Socioambiental (ISA)

Na tarde de quinta-feira (17), terminou em Brasília (DF), a etapa nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que começou na terça (15) com duas promessas da Presidente da República Dilma Rousseff: a homologação de Terras Indígenas e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
No Diário Oficial da União (DOU) desta sexta (18) foram publicados os decretos de criação do CNPI e de homologação de quatro Terras Indígenas, todas no Estado do Amazonas, somando 246 mil hectares:Arary, do povo Mura, com 40.750 hectares; Banawa, do povo Banawa, com 195.700 hectares; Cajuhiri-Atravessado, dos povos Miranha, Kambeba e Tikuna, com 12.500 hectares; e Tabocal, do povo Mura, com 907 hectares.
“Outras terras poderiam estar na lista”, pondera o secretário executivo do ISA, André Villas-Bôas. “Ao não homologar a TI Cachoeira Seca do Iriri, Dilma perdeu uma ótima oportunidade de atender aos compromissos assumidos nas condicionantes de Belo Monte”. A Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri fica no sudeste do Pará, é habitada pelo povo Arara e se encontra intensamente invadida por posseiros, fazendeiros, pescadores, madeireiros.
A paralisação das demarcações havia sido fortemente criticada durante uma manifestação realizada pelos indígenas na manhã de quarta (16), em Brasília, e é uma das principais pautas de oposição do movimento indígena ao governo – que, mesmo com mais quatro homologações, continua entre os que menos demarcou terras em todo o período democrático: são 13 terras declaradas e 18 homologadas. Confira o quadro.
A criação de um conselho de política indigenista deliberativo também é uma demanda antiga do movimento indígena, mas o decreto assinado hoje por Dilma não deu essa atribuição ao CNPI: segundo o decreto, ele continua sendo consultivo, assim como a extinta Comissão Nacional de Política Indigenista. A edição do decreto por Dilma já havia sido questionada pelos indígenas que participaram da Conferência, que elaboraram uma carta à presidência, reivindicando que o CNPI fosse criado através de lei, dando a ele caráter deliberativo e autônomo.
O novo órgão, que mantém responsabilidades como a elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas, será composto 28 representantes indígenas das cinco regiões do Brasil, sendo apenas 13 com poder de voto. São 15 representantes do Executivo, todos votantes. Na Comissão, substituída pelo Conselho, eram 20 os representantes indígenas; dez com voz e voto.
Na tarde de ontem (17), foi realizada a plenária final da Conferência onde os delegados indígenas definiram as diretrizes da política indigenista oficial e chegaram a um total de 865 propostas aprovadas, que devem agora influenciar a ação indigenista do Estado. Segundo a Funai, o documento final da CNPI será publicado ainda nesta sexta-feira (18).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

O sagrado território do Saber


Quando em 1993 iniciei, junto com Daniel Munduruku e Olívio Jecupé, a ideia de nos mobilizarmos através de uma literatura, com o propósito de expor melhor a cultura indígena do país, um ou outro antropólogo disse que isso não era coisa de índio; que coisa de índio era andar pelado e pintado de urucum. Eu disse que uma coisa não excluia a outra. De vez em quando, nos momentos adequados, ainda pintamos o corpo de urucum, mas que expressar através da escrita as nossas visões de mundo poderia ser também um ato cultural e legítimo.

 Muitos anos se passaram e hoje somos mais de 60 escritores das mais diversas etnias em todo o país.Com mais de 150 títulos publicados e mais de 2 milhões de livros vendidos. Já existe um mercado literário e uma feira cultural literária específica para essa arte, com o apoio desde o início da FNLIJ (Fundação Nacional do Livro Infanto Juvenil).

A maior parte destas obras enaltecem o valor sagrado que é respeitar a natureza, os animais, a pluralidade étnica. Revelam visões de mundo diferentes, estimulam a inteligencia humana a vislumbrar novas possibilidades de relações. ou seja, é um serviço educativo que se presta á sociedade como um todo.

O fato de utilizar ferramentas, no caso a escrita, diferentes do que tradicionalmente seriam as destas culturas não diminuem a autenticidade e a qualidade da expressão. Além disso, criam a possibilidade de haver uma aproximação de culturas diversas em uma coexistencia pacífica e criativa.

Os povos indígenas estão usando a literatura, a pintura, a câmera de TV, o computador, o teatro, a dança e outras tecnologias para comunicarem algumas coisas ao mundo. Desde inquietações filosóficas, políticas, sociais, até a exposição de seus valores e crenças. E isso é uma estratégia de abertura, busca de diálogo e também de resistência cultural.



O que nós queremos com isso? Revelar a pluralidade de saberes e também reconhecer que uma cultura é viva quando ela também se permite acolher traços e códigos culturais de outra. Que o fluxo da vida é dinâmico, possível de haver interações diversas. Além do mais, desfolclorizar essa idéia congelada das matrizes que fundaram essa nação hoje chamada Brasil.











sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

CUIDAR DAS RAÍZES PARA HAVER BONS FRUTOS

No velho paradigma, a catequese castrou a Visão de Mundo das culturas ancestrais
As políticas públicas que o estado brasileiro tem proporcionado para os povos indígenas ainda seguem um modelo estruturado no período liderado pelo Marechal Rondon iniciado na década de 1950 e expandida na geração do indigenismo, cujos ícones referenciais: os irmãos Vilas Boas, se ancoram pela década de 1960 em diante.
Esse modelo parte de uma premissa de incapacidade do exercício de cidadania por toda uma pluralidade étnica existente no Brasil e desconsidera descendentes diretos, a mestiçagem, os remanescentes, e a cidadania emergente de grupos e indivíduos que se acentua desde o início dos anos de 1990.
O indigenismo que se operou na década de 50 representou um profundo avanço para época, pois no período de Velha República, do Império e anteriormente na época das capitanias hereditárias; a política pública para os povos originários era o escravagismo, a anulação de seus valores e crenças e o estímulo ao extermínio.
No entanto, para os tempos atuais, as ações em relação aos povos remanescentes de raízes ancestrais do Brasil resumem-se a um assistencialismo que imobiliza a oportunidade dessas culturas de promoverem sua sustentabilidade econômica e sua inclusão social baseada nas próprias experiências e práticas tradicionais.
Desde essa época até o presente momento, os governos que se sucedem não conseguem cumprir satisfatoriamente um conjunto básico do próprio assistencialismo proposto, notadamente nas áreas de saúde e justiça social; além de não atender a principal garantia de uma autonomia dessa diversidade de saberes que é a demarcação de seus territórios tradicionais.
Este modo de relacionamento com os povos indígenas representa um velho paradigma na maneira de lidar com questões da pluralidade étnica e que tem tido poucas variações nos tempos atuais no campo da política. Ele desconsidera os valores individuais e coletivos, os saberes tradicionais e os potenciais criativos de povos e pessoas remanescentes de sociedades milenares.

O NOVO PARADIGMA: COMO SE ORGANIZAM OS POVOS E CIDADÃOS INDÍGENAS NO BRASIL HOJE?
Do início da década de 80 para cá, inicia-se uma mudança de uma mentalidade assistencialista indigenista para o fomento de iniciativas de líderes tradicionais e descendentes indígenas de áreas urbanas passam a reivindicar direitos de pertencimento á raízes ancestrais.
A partir de uma indignação de pessoas e grupos de remanescentes ou descendentes de culturas milenares, mas que absorveram ou dialogam com os códigos sociais do mundo contemporâneo, valendo-se de memórias genéticas e culturais; diante do desastre ecológico e social que se expande em ecossistemas e centros urbanos; nasce um novo tipo de resistência e de proposições.
             O marco do protagonismo indígena se dá em 1983, com a eleição de Mário Juruna, o primeiro índio deputado federal do Brasil. Eleito pelo PDT de Leonel Brizola. Ele foi responsável pela criação da Comissão Permanente do Índio, que se extinguiu após sua participação na Câmara Federal. No período em que cumpriu o seu mandato, enquanto sua figura era folclorizada, a partir de seu gabinete surgiram protagonistas de articulações inter-étnicas e diálogos com a sociedade.  Seu mandato serviu para o surgimento de lideranças indígenas que levaram á sociedade reflexões e necessidades que se agregaram paulatinamente ao movimento ambientalista e cultural pela base ecológica em comum. 
Depois do período da Constituinte de 1988 os povos indígenas foram pouco a pouco deixando de serem representados somente pelo órgão oficial do Estado conhecido como FUNAI (Fundação Nacional do Índio).  Assim também como foi se modificando os graus de relacionamento com a sociedade como um todo.
 A população indígena foi aumentando e a década de 1990 presenciou um fenômeno de afirmação étnica e ressurgimento de remanescentes de culturas dadas como extintas.  De 180 mil na década de 1980, para quase 400 mil pessoas no fim dos anos 1990 e atualmente mais de 900 mil pessoas em todo o território nacional.
Existem mais de 80 organizações não governamentais coordenadas por líderes indígenas, antropólogos, ambientalistas que trabalham com objetivos diferentes dos antigos indigenistas do velho paradigma.  Dessas destaca-se por exemplo, a COIAB (Confederação Indígena da Amazônia Brasileira) e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no sentido de tentarem pela via política um protagonismo em comum; também o CIMI (Conselho Indígena Missionário), um braço da igreja católica que apoia a luta dos povos originários no país.
Os temas imprescindíveis para os povos indígenas hoje se relacionam á terra, á vida digna e sustentável, e á manutenção de valores sagrados enraizados em identidades ancestrais, mesmo havendo mudanças de padrões culturais externos. Em uma época de transformações sociais e crises ecológicas e econômicas que ocorrem no Brasil e no mundo; num tempo em que questões locais e globais são quase que imediatamente inter-relacionadas pela velocidade das atuais mídias em voga.
No que se refere á terra, o ponto central para as culturas indígenas não é conquista e posse de territórios; na verdade isto é uma condição para a preservação da floresta em pé, do solo livre de agrotóxicos e do subsolo relativamente protegido da sanha da exploração inconsequente de minérios; em uma época que já é sabida o quanto isto interfere no clima, na qualidade de vida e no desenvolvimento humano como um Todo.
No que se refere á vida digna e sustentável, os saberes tradicionais proporcionam sustentabilidade sem degradação, e os cidadãos remanescentes de culturas que sofreram diferentes graus de transformação e mudança seja pela influência ou mestiçagem, se utilizam da arte e do artesanato para gerar uma economia criativa, que não degrada a natureza e nem submete pessoas á dependência social ou política.
Já a manutenção dos valores sagrados é um tema realmente imprescindível para os povos tradicionais pois faz menção á um modo de expressar a espiritualidade profundamente ligada á identidade cultural naquilo que ela tem de essencial.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

MANIFESTO DOS ESCRITORES INDÍGENAS

MANIFESTO DOS ESCRITORES E ARTISTAS INDÍGENAS

Nós, escritores e artistas indígenas, reunidos no Rio de Janeiro por ocasião do 12º Encontro de Escritores e  Artistas  Indígenas, ocorrido no âmbito do Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens,, no ano de 2015, diante da realidade política e sociocultural na qual se encontram os povos indígenas no Brasil, nos manifestamos favoráveis à manutenção dos  direitos constitucionais consagrados desde 1988.  Consideramos que:

A Literatura “Indígena” tem, especialmente nas duas últimas décadas, proporcionado mudanças significativas na valorização das raízes e história cultural do Brasil, na percepção da sobrevivência e presença de dezenas de povos tradicionais habitantes do território brasileiro;
Escolas da educação básica, fundamental, média e algumas instituições culturais têm sido pródigas na relação com as culturas indígenas, na discussão e dissolução de estereótipos e preconceitos interculturais;
 Universidades Federais criaram Núcleos interculturais para estudantes, pesquisadores, professores produzindo artigos, trabalhos de conclusão de curso (tccs), monografias, teses e outras pesquisas ressaltando a importância da literatura indígena para a cultura brasileira.  
Esses resultados impressionantes, vistos na educação formal nas escolas não-indígenas, também é patente em muitas escolas indígenas, promovendo a autovalorização e o resgate das culturas e identidades tradicionais.
Parte deste quadro transformador é consequência direta da Lei 11.645/08 e sua aplicação, ainda que precária, pelas instituições públicas e privadas de ensino o que revela um empenho da sociedade brasileira em reverter o quadro de incompreensão e separação entre os diferentes saberes.

No entanto,  na maioria das bibliotecas públicas, comunitárias, espaços de leituras, e escolas indígenas, os livros de autores indígenas têm uma presença muito tímida. A arte indígena não tem espaço suficiente e adequado de socialização e promoção, revelando que o muito que se realiza são ações eventuais que não seguem uma política pública lúcida e efetiva .    
Posto isto, e por este ano se encerrar a Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas, declaradas pela ONU, e após um balanço crítico feito, capaz de apontar caminhos novos e nos permitir possibilidades de mudanças e transformações , este coletivo de Escritores e Artistas Indígenas manifesta que: 

1.     O Ser Indígena está fundamentado em princípios e bases como Ancestralidade, Pertencimento aos territórios tradicionais e auto-afirmação individual e coletiva dos valores ancestrais e espirituais;
2.     A restauração da dignidade e do direito aos territórios e terras tradicionais é imprescindível, mas também é fundamental o resgate do território cultural: a dignidade e o respeito às nossas expressões das artes, através de políticas públicas e ações orientadas para tal;
3.     A participação indígena na sociedade brasileira é um direito constitucional, reconhecido pelos dispositivos internacionais como Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (ONU), e Convenção 169 da OIT e da Declaração dos Estados Americanos (OEA);

Por isso, requer:

1.     maior participação no território cultural, no planejamento e participação de políticas públicas de promoção das artes indígenas, e valorização da autonomia para a administração de suas riquezas culturais;
2.     a preservação e aprimoramento das políticas públicas de promoção da Literatura Indígena, seja nas escolas, nas universidades e espaços públicos de valorização das culturas originárias do Brasil com substantivo aumento de acervos específicos, editais próprios para atender a demanda, qualificação de professores para a expressiva e consciente utilização da Lei 11.645/08, bolsas para escritores e artistas indígenas, cursos de aperfeiçoamento para autores e artistas indígenas;
3.       adequadas políticas  de valorização e promoção da arte indígena nos espaços da sociedade brasileira com a criação de museus, centros de difusão da cultura, pontos de cultura, pontos de literatura indígena, ordenamentos jurídicos capazes de incentivar artesãos indígenas a valorizarem a identidade ancestral através de sua arte. Entendemos que é impossível pensar políticas públicas culturais sem repensar o modelo econômico de exploração da natureza e que tem inviabilizado a expressão cultural de nossos povos.

E, veementemente,

4.     repudia os novos projetos de lei e políticas propostas nos últimos anos que vão contra os direitos constitucionais, como as PEC 215, PLP 227 e PL 610; assim como o repúdio à construção das hidrelétricas e obras de grande porte, como rodovias, em territórios indígenas sem consulta e a vontade desses povos tradicionais.  Tais ações têm demonstrado que o Estado brasileiro não está levando em consideração os saberes da gente nativa. Pior ainda, desdenha desses saberes e de suas lógicas, de suas estéticas, de suas crenças e de suas espiritualidades.
5.     O Estado brasileiro precisa compreender que cabe a ele ser o guardião da sabedoria ancestral e não seu algoz e é para ajuda-lo nesse esforço, que nosso coletivo se coloca à disposição da sociedade brasileira acreditando que é possível construir uma nação de todos e para todos.

Assinam:
Ailton Krenak                                             
Arnaldo Kabá Munduruku
Cristino Wapichana                                              
Daniel Munduruku
Denilson Baniwa                                       
Edson Kayapó
Edson Krenak                                             
Eliane Potiguara
Ely Macuxi                                                  
Irekran Kayapó
Isaías Munduruku                                     
Justino Tuyuka
Kaká Werá Jekupé
Luciano Ariabo Kezo                                 
Márcia Kambeba               
Payakan Kayapo
Roni Wasiry                                                
Rosi Piratapuia
Tiago Hakiy                                                 



quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

ESCRITORES INDÍGENAS SE REUNEM EM DIVERSOS ESTADOS

Desde outubro escritores indígenas tem realizado seminários em diversos estados do Brasil

Com o objetivo de apresentar á sociedade seus valores, cosmovisões e reflexões contemporâneas

Em Manaus, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Paulo.

Levando as vozes da ancestralidade brasileira

Propondo reflexões e abrindo espaços para o diálogo

Propondo mais participação cidadã e respeito á pluralidade cultural


Postagem em destaque

BIOGRAFIA DE KAKÁ WERÁ

  Educador. Terapeuta. Empreendedor Social.Ambientalista. Escritor Kaká Werá é psicoterapeuta de formação, de abordagem holística e tra...