sexta-feira, 26 de abril de 2013

Agentes do antigo SPI escravizavam índios

São Paulo – Criado em 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) muitas vezes atuou de maneira totalmente contrária aos interesses das pessoas por quem deveria zelar. Uma investigação coordenada em 1967 pelo então procurador Jader de Figueiredo Correia indicou que, além da corrupção sistêmica no órgão – que posteriormente seria substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), parte de seus agentes praticavam escravidão e tortura de índios em todo o país.
As revelações estão no chamado Relatório Figueiredo, documento com as conclusões da investigação comandada pelo procurador. São mais de 7 mil páginas que acreditava-se estarem perdidas, mas foram encontradas recentemente no antigo Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
“De maneira geral não se respeitava o indígena como pessoa humana, servindo de homens e mulheres, como animais de carga, cujo trabalho deve reverter ao funcionário. No caso da mulher, torna-se mais revoltante porque as condições eram mais desumanas”, anotou Figueiredo em uma das cerca de 5 mil páginas remanescentes encontradas e digitalizadas por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e coordenador do projeto Armazém Memória.
As denúncias de escravidão aparecem nos relatos das “dezenas de testemunhas” e “centenas de documentos” que fizeram parte da apuração pedida pelo Ministério do Interior e motivada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em 1963. “O trabalho escravo não era a única forma de exploração. Muito adotada também era a usurpação do produto do trabalho. Os roçados laboriosamente cultivados eram sumariamente arrebatados do miserável sem pagamento de indenização ou satisfação prestada”, ressalta o procurador.

No Paraná, o relatório diz que o responsável pelo posto do SPI em Guarapuava, Iridiano Amarinho de Oliveira, “açoitava os índios para obrigá-los a trabalhar para ele”, usando um rabo de tatu. No mesmo estado o funcionário do Posto Manuel Ribas, Lauro de Souza Bueno, é apontado como “torturador de índios”. Segundo o documento, ele usava, com a anuência do chefe do posto, seu irmão, Raul de Souza Bueno, o tronco. O mecanismo desenvolvido à época em que a escravidão era permitida no país, que prensa o tornozelo da vítima. “Um processo muito doloroso, que se levado ao extremo poderá provocar a fratura do osso, como aconteceu muitas vezes”, destaca o texto.
Sobre essas práticas, escreveu Figueiredo: “o Serviço de Proteção ao Índio degenerou-se a ponto de persegui-los até o extermínio”. Em suas passagens pelos postos do SPI o procurador diz ter encontrado assassinatos de índios, prostituição de índias, sevícias, trabalho escravo, apropriação e desvio de recursos do patrimônio indígena e dilapidação do patrimônio indígena.
Um dos maiores exemplos dessa conduta é o diretor do SPI naqueles anos, o major Luiz de Vinhas Neves. Entre dezenas de irregularidades apontadas pelo relatório, Neves é acusado de ter firmado, em proveito próprio, um contrato de exploração de cassiterita em Rondônia e ter usado o trabalho de índios na mineração.
Na jurisdição do atual Mato Grosso do Sul, Flávio de Abreu não só escravizava os índios no posto sob seu comando, como os usava como moeda de troca. De acordo com os relatos colhidos no documento, Flávio “entregou a índia bororo de nome Rosa ao indivíduo por nome Seabra, em paga do trabalho de Seabra na confecção de um fogão de barro”. “O pai da índia fez reclamações ao sr. Flávio sobre a entrega de sua filha ao indivíduo Seabra. Em virtude dessa reclamação o senhor Flávio Abreu mandou surrar o reclamante”, completa o texto.
Após enumerar torturas e espoliações, em uma das suas observações Figueiredo destaca que caso pudessem usufruir de seu patrimônio, os povos indígenas provavelmente teriam uma vida de fartura.“O patrimônio indígena é fabuloso. As suas rendas alcançariam milhões de cruzeiros novos se bem administrados. Não requereria um centavo sequer de ajuda governamental e o índio viveria rico e saudável em seus vastos domínios”.
Membro da Comissão Nacional da Verdade, responsável por coordenar a apuração das denúncias sobre violações aos direitos indígenas entre 1946 e 1988, a psicanalista Maria Rita Kehl informou que a comissão vai analisar todas as denúncias e fatos narrados no chamado Relatório Figueiredo


Edição: Denise Griesinger

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Diversidade não é coisa de índio.

Diversidade é estar alinhado com princípios da natureza do próprio ser. O próprio Cosmos se manifesta a partir de um mistério que se torna plural e diverso e se estrutura em um sistema interdependente. Olhar o céu e olhar a natureza nos inspira a perceber que a diversidade é o princípio da vida em movimento constante de harmonia e evolução.
Quando transpomos isto para a sociedade humana, podemos perceber a mesma coisa. É da pluralidade de culturas, visões, cosmovisões, idéias, crenças, pessoas; que a civilidade se instala, se aprimora, se remodela, se transforma. Existem os conflitos e eles são importantes, são os atritos necessários para a movimentação da vida também na civilização. Por isso não pode-se haver intolerância ao que é diferente, ao que pensa diferente, ao que se veste diferenta, ao que opina diferentemente, ao que tem pele, tamanho, formato diferente. Intolerancia é o caminho da ignorãncia que leva á terríveis considerações e possibilidades. Devemos acolher também aquilo que não é nosso próprio espelho com afeto, com cuidado, com assertividade, com curiosidade inclusive. Daquelas curiosidades que abrem portas para ampliarmos nosso senso de sensibilidade, de conhecimento, de sabedoria, e de comunhão.
Por isso, diversidade não é coisa só de índio, nem de negro, nem de amarelo; diversidade é uma instância sagrada do fluxo da própria vida.

domingo, 21 de abril de 2013

Afinal, o que querem os índios?


  • Índio protesta pela demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados usando pinturas indumentária de sua tribo
    Índio protesta pela demarcação de terras indígenas na Câmara dos Deputados usando pinturas indumentária de sua tribo

(de uol notícias)

Principal reivindicação dos índios brasileiros, a demarcação de terras é também a causa de muitos de seus problemas, na opinião do professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos dos povos indígenas, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Ele acredita que um dos problemas causados pelo reconhecimento territorial é o alcoolismo e o suicídio. Em uma lista de reivindicações entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República na segunda-feira (15), os índios listaram algumas questões que consideram importantes a serem resolvidas.
1. Questão fundiária: A principal reivindicação das lideranças indígena no Brasil, hoje, relaciona-se à demarcação de suas terras. Os índios pedem o arquivamento da PEC 215/2000, que transfere o poder de demarcar terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Congresso Nacional, além de dar a ele a responsabilidade de criar unidades de conservação ambiental e a ratificar demarcações de terras indígenas 
já homologadas.
Em 1988, a Constituição garantiu aos índios o usufruto de 13% das terras do Estado brasileiro. Os outros 87% estavam ocupados pelo resto da sociedade. As terras não são indígenas --continuam pertencendo à União, até para que não sejam invadidas--, mas os índios têm o direito de usá-las. Não podem vender, mas podem usufruir dos rios e da floresta.

POPULAÇÃO INDÍGENA NO BRASIL

Brasil896.917
Norte342.836
Nordeste232.739
Sudeste99.137
Sul78.773
Centro-Oeste143.432








"Os conflitos estão ocorrendo porque o setor agropecuário e os fazendeiros estão entrando nas terras indígenas. A bancada ruralista no Congresso é muito forte e o governo não tem conseguido controlar essa questão", explica o professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos de povos indígenas da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
2. Justiça: Os índios cobram do governo federal a punição aos responsáveis por terem matado indígenas nos últimos anos no Brasil. Segundo o Ministério Público Federal, o julgamento dos acusados pela morte docacique guarani-kaiowá Marcos Veron é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas no Mato Grosso do Sul.
O julgamento, que aconteceu em 2011, condenou três réus pela morte, ocorrida em 2003. No entanto, um dos acusados foi absolvido, mesmo tendo sido reconhecido como coautor do crime. De acordo com informações do MPF, o acusado teria imobilizado o cacique Marcos Veron para que um outro homem o matasse.
Em fevereiro deste ano, um menino de 15 anos da etnia guarani-kaiowá foi torturado e assassinado na reserva de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.
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Conflitos indígenas no Brasil11 fotos

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9.abr.2013 - Índio senta em instalações do Hotel Fazenda da Lagoa, na cidade de Una (BA). O hotel foi ocupado no dia 7 de abril por cerca de 70 índios tupinambás. Os indígenas afirmam que o ato foi feito em protesto contra supostos crimes ambientais cometidos pelo estabelecimento e para reivindicar a demarcação de uma área próxima, que eles alegam ser um território tradicional indígena. O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga é um dos proprietários do hotel Leia mais Mário Bittencourt/BA Press/Futura Press
3. Saúde: Projetos na área de saúde para os povos indígenas são outra grande reivindicação dos índios ao governo federal. Segundo o professor José Ribamar Bessa, uma parte da população indígena brasileira tem sofrido com problemas de alcoolismo, especialmente em Santa Catarina e Minas Gerais.
"Os índios, como qualquer outra população do mundo, têm esse problema. A bebida não é mais usada só em rituais. Ela é comprada no mercado e tomada", afirmou. "O álcool produz, nos índios, os mesmos efeitos gerados na sociedade. Há casos de morte por cirrose, conflitos internos, agressões. Temos casos de suicídio no Alto Solimões, no Mato Grosso do Sul." O professor diz ainda que há registros de problemas com verminose e diarreia no Amazonas.
4. Educação: De acordo com a Constituição de 1988, os índios têm garantido o direito de viver de acordo com a sua cultura, línguas e costumes, não precisando ter uma educação escolar igual à dos demais brasileiros.

MAIORES POPULAÇÕES INDÍGENAS DO BRASIL

Tikúna46.045
Guarani-kaiowá43.401
Kaingang37.470
Makuxí28.912
Terena28.845
  • Fonte: Censo 2012 - IBGE
Lideranças indígenas entregaram, na última segunda-feira (15), uma carta de reivindicações ao governo federal, na qual pediam projetos na área de educação. "As Secretarias de Educação do país muitas vezes não sabem como funcionam as escolas indígenas. Houve um caso no Ceará em que a secretaria municipal de uma localidade notificou a escola porque, em todas as visitas do órgão, sempre às quartas-feiras, não havia professores e alunos nas classes. A direção da escola teve que se explicar e disse que nesses dias as aulas eram dadas na floresta", contou o professor. "Os índios têm seus próprios métodos de aprendizagem, e há uma falta de compreensão da legislação. Além de problemas de recursos, que atinge as escolas da sociedade também."
5. Discriminação: Os índios sofrem com o tipo de representação que a sociedade nacional faz deles, afirma o professor José Ribamar Bessa. "Cerca de 99,9% dos brasileiros nunca entrou em uma aldeia e não conhece a vida dos índios. Mesmo assim, as pessoas acreditam que eles são selvagens, atrasados e bárbaros. Existe um conjunto de preconceitos que discriminam os índios", disse. "É necessário que seja melhor trabalhada essa relação índios-sociedade, para que as pessoas apoiem melhor as questões indígenas."

sábado, 20 de abril de 2013

Frente ambientalista e líderes indígenas se unem para fortalecer luta



Frente ambientalista da Câmara cria grupo de trabalhos para discutir temas indígenas (Foto: Amanda Lima/ G1)Frente ambientalista da Câmara cria grupo de trabalhos para discutir temas indígenas
(Foto: Amanda Lima/ G1)

Um dia após índios ocuparem o plenário da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Ambientalista da Casa anunciou na manhã desta quarta-feira (17) a criação de um grupo de trabalho para debater assuntos que envolvem os povos indígenas e seus direitos.
Além de tratar os assuntos constitucionais, o grupo pretende debater propostas para implantação de políticas públicas para a preservação ambiental dos territórios indígenas.
Na cerimônia de criação do grupo de trabalho, que antecipou as comemorações do Dia do Índio (19 de abril), também foi lançada a revista "Pensar Verde" da Fundação Verde Hebert Daniel, vinculada ao PV. A revista relata a presença do índio na política brasileira e suas contribuições.
Para o presidente do Partido Verde, José Luiz Pena a criação do grupo de trabalho e o lançamento da revista mostra que indígenas estão "gritando pelos seus direitos".
A proposta que é alvo de críticas dos índios retira do Executivo a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental."Essa PEC maldita mata o meu povo, e o meu povo elege o presidente. Nós estamos perdendo o nosso povo, por causa de interesses de minorias", afirmou o líder indígena Álvaro Tucano.
Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e será apreciada por uma comissão especial antes de ir à votação no plenário da Casa. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
A presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, propôs não instalar neste semestre a comissão especial que analisará proposta de emenda à Constituição.
"Nós estaríamos hoje vendo uma derrota.  Nós estaríamos justamente na semana do índio vendo um retrocesso da lei que da direito aos índios. Nós tivemos uma vitória", disse `Pena, presidente do PV, sobre decisão de Alves após manifestação.

Indios unidos vencem batalha política


(Folha de São Paulo)

Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo estuda alterar o sistema de demarcação de terras indígenas. Cardozo afirmou, no entanto, que o Planalto não aceita dividir essa atribuição com o Congresso porque seria inconstitucional.
A medida é uma resposta aos protestos de índios de várias etnias que invadiram nesta semana o plenário da Câmara e a área externa do Palácio do Planalto, aos gritos de "Dilma assassina". Eles pedem a derrubada de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa da União para o Congresso à demarcação de terras indígenas.
Os índios temem que a bancada ruralista no Congresso facilite o acesso às áreas de reservas, que geralmente são alvo de conflitos com produtores. Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir o texto, mas isso só deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
"Nós estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação", afirmou o ministro após cerimônia em comemoração ao Dia do Índio.
Segundo o ministro, a ideia é fortalecer a Funai (Fundação Nacional do Índio), que continuaria a elaborar os estudos de demarcação de terra, mas agilizar o processo. Cardozo apontou ainda que a ideia é evitar a judicialização do processo de definição dessas áreas.
"A Funai tem tido um papel muito importante e um papel difícil de se exercer, porque tradicionalmente ela recebe críticas de todos os lados. A Funai quando acerta é criticada. Então essa é uma situação que exige que nós, primeiramente, fortaleçamos a Funai", afirmou.
"Agora, temos que produzir uma forma estrutural que permita maior eficiência nesse processo, para que os conflitos possam ser vistos, no seu processo decisório, de maneira isenta por todas as partes do governo", completou.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

O futuro dos índios


O futuro dos índios: entrevista com Manuela Carneiro da Cunha


Por Guilherme Freitas
Muitas vezes vistos como "atrasados" ou como entraves à expansão econômica, os povos indígenas apontam, com seus saberes e seu modo de se relacionar com o meio ambiente, um caminho alternativo para o Brasil, diz a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea de ensaios sobre o tema. Em “Índios no Brasil: História, direitos e cidadania” (Companhia das Letras), ela reúne trabalhos das últimas três décadas sobre temas como a demarcação de terras e as mudanças na Constituição. Nesta entrevista, a professora da Universidade de Chicago, convidada pelo governo federal para desenvolver um estudo sobre a relação entre os saberes tradicionais e as ciências, critica o ‘desenvolvimentismo acelerado’ da gestão Dilma e defende ‘um novo pacto’ da sociedade com as populações indígenas.
                

“Índios no Brasil” é uma compilação de textos publicados desde o início da década de 1980. Ao longo desse período, quais foram as principais mudanças no debate público brasileiro sobre as populações indígenas?

Eu colocaria como marco inicial o ano de 1978, ano em que, em plena ditadura, houve uma mobilização sem precedentes em favor dos direitos dos índios. Na época, o Ministro do Interior, a pretexto de emancipar índios de qualquer tutela, queria “emancipar” as terras indígenas e colocá-las no mercado. O verdadeiro debate centrava-se no direito dos índios às suas terras, um princípio que vigorou desde a Colônia. Nesse direito não se mexia. Mas desde a Lei das Terras de 1850 pelo menos, o expediente foi o mesmo: afirmava-se que os índios estavam “confundidos com a massa da população” e distribuía-se suas terras. Em 1978, tentou-se repetir essa mistificação. A sociedade civil, na época impedida de se manifestar em assuntos políticos, desaguou seu protesto na causa indígena. Acho que o avanço muito significativo das demarcações desde essa época teve um impulso decisivo nessa mobilização popular. Outro marco foi a Assembleia Constituinte, dez anos mais tarde. O direito às terras tendo sido novamente proclamado e especificado, o debate transferiu-se para o que se podia e não se podia fazer nas terras indígenas, e dois temas dominaram esse debate: mineração e hidrelétricas. Muito significativa foi a defesa feita pela Coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva mineral para o país. Desde essa época, as mudanças radicais dos meios de comunicação disseminaram para um público muito amplo controvérsias como a que envolve por exemplo Belo Monte e hidrelétricas no Tapajós, e situações dramáticas como as dos awá no Maranhão ou dos kaiowá no Mato Grosso do Sul. Creio que a maior informação da sociedade civil mudou a qualidade dos debates. Um tema novo de debates surgiu com a Convenção da Biodiversidade, em 1992, o dos direitos intelectuais dos povos indígenas sobre seus conhecimentos. E finalmente, com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), está se debatendo a forma de colocar em prática o direito dos povos indígenas a serem consultados sobre projetos que os afetam.

Você observa que a população indígena no país aumentou de 250 mil pessoas, em 1993, para 897 mil, segundo o Censo de 2010. A que pode ser atribuído esse aumento? As políticas de demarcação de terras e promoção dos direitos indígenas têm correspondido a ele?

O grande aumento da população indígena se deu no período de 1991 a 2000. Entre 2000 e 2010, o aumento foi proporcionalmente menor do que na população em geral. Só uma parcela desse crescimento pode ser atribuído a uma melhora na mortalidade infantil e na fertilidade. O que realmente mudou é que ser índio deixou de ser uma identidade da qual se tem vergonha. Índios que moram nas cidades, em Manaus por exemplo, passaram a se declarar como tais. E comunidades indígenas, sobretudo no Nordeste, reemergiram. Mas, contrariamente ao que se pode imaginar (e se tenta fazer crer), essas etnias reemergentes não têm reclamos de terras de áreas significativas.

Como avalia a atuação do governo da presidente Dilma Rousseff em relação às populações indígenas, diante das críticas provocadas pela Portaria 303 (que limitaria o usufruto das terras indígenas demarcadas) e o novo Código Florestal, por exemplo?

O Executivo tem várias faces: seu programa de redistribuição de renda está sendo um sucesso; mas seu desenvolvimentismo acelerado atropela outros valores básicos. Além disso, o agronegócio só tem aumentado seu poder político, o que desembocou no decepcionante resultado do aggiornamento do Código Florestal em 2012. O governo tentou se colocar como árbitro, mas ficou refém de um setor particularmente míope do agronegócio, aquele que não mede as consequências do desmatamento e da destruição dos rios. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, em vários estudos enviados ao Congresso e publicados, apresentaram as conclusões e recomendações dos cientistas. Foram ignoradas. Agora acaba de sair um estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) que reitera e quantifica uma das recomendações centrais desses estudos. Para atender à demanda crescente de alimentos, a solução não é ocupar novas terras, e sim aumentar a produtividade, particularmente na pecuária, responsável pela ocupação de novos desmatamentos. O governo tem um papel fundamental a desempenhar: cabe a ele estabelecer segurança, regularizando o caos que hoje reina na titulação das terras no Brasil. Basta ver que, como se noticiou há dias, as terras tituladas no Brasil ultrapassam as terras que realmente existem em área equivalente a mais de dois estados de São Paulo. Um cadastro confiável é perfeitamente possível, é preciso vontade política para alcançá-lo. Você perguntou especificamente pela Portaria 303/2012, da Advocacia Geral da União, que pretende abusivamente estender a todas as situações de terras indígenas as restrições decididas pelo STF para o caso complicadíssimo de Raposa Serra do Sol em Roraima. Ela é mais um sintoma de tendências contraditórias dentro do Executivo, que, por um lado, conseguiu “desintrusar” pacificamente uma área xavante, mas, por outro lado, admite uma portaria como essa. Ela é um absurdo, e não é à toa que foi colocada em banho-maria pelo governo. Foi suspensa, mas não cancelada… A própria Associação Nacional dos Advogados da União pediu em setembro sua revogação e caracterizou sua orientação como “flagrantemente inconstitucional”. Essa portaria também fere pelo menos quatro artigos da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.

Em um ensaio da década de 1990, você já falava sobre a disputa por recursos minerais e hídricos em áreas indígenas. Acredita que essas disputas estão mais acirradas hoje?

Já na Constituinte, em 1988, esses dois temas foram centrais. Chegou-se a um compromisso, que estipulava condições para acesso a esses recursos: ouvir as comunidades afetadas e autorização do Congresso Nacional (artigo 231 parágrafo 3). A disputa não mudou, mas o ambiente político atual favorece uma nova ofensiva da parte dos que nunca se conformaram. E assim surgem novas investidas no Congresso: projetos de lei para usurpar do Executivo a responsabilidade da demarcação das terras e para abrir as áreas indígenas à mineração. Por sua vez, Belo Monte foi enfiado goela abaixo de modo autoritário: o Executivo atropelou a consulta prévia, livre e informada a que os índios têm direito, e não foram cumpridas condicionantes essenciais acordadas, por exemplo no tocante ao atendimento à saúde indígena.

No ensaio sobre a política indigenista do século XIX, você mostra como naquele momento se consolidou uma visão dos índios como povos “primitivos” que teriam por destino serem incorporados ao “progresso” ocidental. Até que ponto essa ideia persiste hoje?

Essa visão está cada vez mais obsoleta: a noção triunfalista de um progresso medido por indicadores como o PIB é hoje seriamente criticada. Valores como sustentabilidade ambiental, justiça social, desenvolvimento humano e diversidade são parte agora do modo de avaliar o verdadeiro progresso de um país. Por outra parte, no século XIX, positivistas e evolucionistas sociais puseram em voga a ideia de uma marcha inexorável da História: qualquer que fosse a política, os índios estariam fadados ao desaparecimento, quando não simplesmente físico, pelo menos social. Essa também é uma falácia que a História ela própria desmistificou: os índios, felizmente, estão aqui para ficar. A História não se faz por si, são pessoas que fazem a História, e seus atos têm consequências. Usa esse entulho ideológico quem carece de argumentos.

No ensaio “O futuro da questão indígena”, você defende a necessidade de “um novo pacto com as populações indígenas” e aponta a “sociodiversidade” como “condição de sobrevivência” para o mundo. Como define “sociodiversidade”, e o que seria esse “novo pacto”?

O Brasil não é só megadiverso pela sua grande diversidade de espécies, ele também é megadiverso pelas sociedades distintas que abriga. Segundo o censo do IBGE de 2010, há 305 etnias indígenas no Brasil, que falam 274 línguas. Essa sociodiversidade é, segundo Lévi-Strauss, um capital inestimável de imaginação sociológica e uma fonte de conhecimento. Um mundo sem diversidade é um mundo morto. E quanto ao pacto com as populações indígenas que evoco, trata-se do seguinte: os índios que conservaram a floresta e a biodiversidade até agora (basta ver como o Parque Nacional do Xingu é uma ilha verde num mar de devastação) estão sujeitos a grandes pressões de madeireiras e de vários outros agentes econômicos. Nada garante, se as condições não mudarem, que possam continuar nesse rumo. Para o Brasil, que precisa com urgência de um programa de conservação da floresta em pé, um pacto com as populações indígenas para esse fim seria essencial.

Na Rio+20, você participou de um painel sobre as contribuições dos saberes indígenas para as ciências. O que pode ser feito para possibilitar esse diálogo?

O conhecimento das diversas sociedades indígenas pode continuar a trazer contribuições da maior relevância para temas como previsão e adaptação a mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, ecologia, substâncias com atividade biológica, substâncias com possíveis usos industriais e muitos outros. Isso já está reconhecido e posto em prática no âmbito da Convenção pela Diversidade Biológica e no Painel do Clima, por exemplo. Poder-se-ia pensar que bastaria recolher essas informações e usá-las na nossa ciência quando úteis. Mas há outra dimensão importante desses saberes, que é seu modo específico de produzir conhecimento. Essa diversidade nos permite pensar diferentemente, sair dos limites de nossos axiomas. Não se trata, como fazem certos movimentos new age, de atribuir um valor superior aos conhecimentos tradicionais; não se trata de aderir a eles. Tampouco se trata de assimilá-los e diluí-los na ciência acadêmica. A importância de modos de conhecimento diferentes é nos fazer perceber que se pode pensar de outro modo. Foi abandonando um único postulado de Euclides que Lobatchevski e Bolayi viram de modo inteiramente novo a geometria. Por isso o diálogo dos diferentes sistemas de conhecimentos entre si e com a ciência deve preservar a autonomia de cada qual. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, via CNPq, encomendou-me um estudo para lançar as bases de um novo diálogo entre ciência e sistemas de conhecimentos tradicionais. Não é simples. Mas desde já sabemos que isso implicará formas institucionais que empoderem os vários parceiros. Um projeto-piloto que está sendo planejado nesse contexto responde a uma das diretrizes da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) que faz parte do Tratado sobre Recursos Fitogenéticos. Trata-se da conservação da diversidade agrícola de cultivares de mandioca, sob a condução de populações indígenas do Rio Negro. A escolha não é por acaso. As agricultoras do médio e do alto Rio Negro conseguiram manter, criar e acumular centenas de variedades de mandioca.

Como interpreta mobilizações populares recentes em torno de causas indígenas, como aconteceu em favor dos guarani kaiowá?

Acho salutares essas mobilizações que, como já disse, são fruto de uma nova era na informação. Diante do recuo político nas questões ambiental, indígena e quilombola, há vozes que se levantam com indignação. A situação trágica dos guarani kaiowá, pontuada por suicídios de jovens, é emblemática do absurdo que seria a aplicação da Portaria 303/2012. Uma ampliação mais do que justa de suas terras — já que as que lhes garantiram não correspondem ao que determina o artigo 231 da Constituição — levaria a colocar em risco as poucas terras que têm. Os suicídios kaiowá atingem cada um de nós: somos todos kaiowá.

terça-feira, 9 de abril de 2013

A origem ancestral dos botocudos


Análises genéticas de crânios antigos guardados no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro revelaram um componente inesperado no genoma de uma linhagem extinta de índios brasileiros chamados botocudos (ou aimorés).
Vasculhando o DNA mitocondrial desses índios, em busca de pistas sobre o povoamento das Américas, pesquisadores encontraram algumas marcas genéticas características de povos polinésios, das ilhas do Pacífico.
O estudo não propõe que houve uma migração de polinésios para as Américas (altamente improvável, tanto do ponto de vista geográfico quanto cronológico), mas sugere que, de alguma forma indireta, pessoas de origem ou ancestralidade polinésia cruzaram com a linhagem dos botocudos na mata atlântica do sudeste brasileiro. Só não se sabe quando, onde nem como isso teria acontecido. "Precisamos achar uma explicação para isso", diz o pesquisador Sérgio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, que coordenou o estudo.
O trabalho, publicado na revista PNAS, propõe quatro caminhos que o DNA polinésio poderia ter percorrido para chegar aos botocudos. O cenário mais plausível, segundo Pena, é que ele tenha chegado no início do século 19, com escravos de Madagascar, país africano onde há uma herança genética polinésia. Pode ter havido uma miscigenação entre os escravos e os botocudos, ou mulheres africanas podem ter sido raptadas pelos índios e tido filhos com eles.
Os botocudos ocupavam áreas dos atuais Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Eles não aceitavam a autoridade portuguesa e foram extintos no fim do século 19, segundo o estudo. As marcas genéticas foram encontradas em amostras extraídas dos dentes de 2 dos 14 crânios pesquisados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

domingo, 7 de abril de 2013

Unir o passado e o presente para sonhar melhor futuro

Há um movimento nacional nas redes sociais de líderes e jovens indígenas, de indiodescendentes,  de ativistas das causas sociais e ecológicas; em direção á busca do reconhecimento e do protagonismo de todos aqueles que se reconhecem como originários de raízes ancestrais.
Expõem as mazelas e as afrontas dos ruralistas e invasores de terras, que atropelam as culturas tradicionais e justificam apontando a desagregação social destas. Mas não dizem que esta desagregação se deve á quinhentos anos de atitudes que vão desde genocídios até aliciamento social através da criação de programas assistencialistas.
Enquanto o Brasil não valorizar seu passado, cuidar de seu presente, não haverá possibilidade de um melhor futuro. Isto passa por uma revisão em toda a distorção que se fez em relação á memória, á história e as contribuições de diversos povos chamados indígenas, de norte á sul do país.
O bom é que existe uma geração presente, também de diversas origens culturais, usando tecnologias atuais em busca de justiça social. Sem revanchismo pelo revanchismo, mas procurando a medida correta para reparar erros históricos terríveis, que a sociedade colhe hoje na forma de instabilidade econômica e estupidez civilizatória.
Estamos em pleno século XXI e existem ainda países promovendo ameaças de guerras com armas altamente destruidoras, ao mesmo tempo em que ainda temos milhões de pessoas passando sede, fome, e sem oportunidade para adquirir acesso á educação e qualidade de vida. Esta é a mesma mentalidade que invadiu estes trópicos no século XVI, e com certeza, todos nós não queremos mais isto.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Indios dão lição de sustentabilidade


Eles vivem em 24 aldeias na região do município de Rondolândia (a 1.100 km de Cuiabá) e têm trabalhado em parceria com o projeto Pacto das Águas, da Petrobras, que apóia o manejo sustentável em comunidades indígenas e extrativistas.
A produção está só no começo. Os índios, por meio da Petrobras e da Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz), aprenderam a utilizar o secador rotativo para beneficiar as castanhas. A máquina permite secar até 2,5 toneladas por dia.
Assim, as amêndoas ficam mais limpas, mais duráveis e menos úmidas. Tornam-se um produto mais viável para o fornecimento das empresas e cooperativas que o compram, as quais geralmente têm uma demanda de 700 toneladas ao ano.
Já a aquisição da máquina foi possível graças ao Projeto de Conservação e Uso Sustentável das Florestas do Noroeste do Mato Grosso, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD/Brasil), segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Aripuanã.
Aliado às boas técnicas de manejo, o beneficiamento acaba com um dos principais gargalos na produção da castanha: a qualidade do produto no momento de sua comercialização. Agora, os índios devem continuar sua capacitação, desta vez para a gestão do negócio – de forma a conquistar a autonomia no futuro e sem devastar a floresta.
Os índios Zoró pertencem ao tronco lingüístico Tupi-Mondé e ocupam 355 mil hectares. Hoje, são 625 pessoas espalhadas por 24 aldeias na região de Rondolândia, área de morrarias e florestas densas. Os Zoró são conhecidos pelas habilidades de caça coletiva e cotidiana, além da pesca, a coleta, o extrativismo, a agricultura e o artesanato. Nas roças familiares, os índios cultivam principalmente mandioca, batata, cará, milho, arroz e banana.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Mudança climática afeta sabedoria indígena sobre as estrelas


As previsões que os índios da Amazônia brasileira fazem com a ajuda dos astros para determinar o melhor momento para plantar ou pescar, entre outras atividades, se veem afetadas pelas mudanças climáticas, segundo constatou um estudo realizado com diferentes etnias indígenas no Brasil.
"Os xamãs passaram a se queixar que suas previsões estavam perdendo a exatidão e, a partir dessas indagações, descobrimos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas afetavam seus cálculos", explicou à Agência Efe o astrônomo Germano Afonso, coordenador do estudo.
Segundo o especialista, que é doutor em Astronomia e Mecânica Celeste pela francesa Universidade Pierre et Marie Curie, os índios da Amazônia ainda utilizam o conhecimento astrológico ancestral para determinar seu calendário e programar, entre outras coisas, a melhor data para plantar, colher, caçar, pescar e, até mesmo, realizar seus rituais religiosos.
Afonso, que construiu e opera - com ajuda dos índios - um observatório solar na Amazônia, explicou que a observação ou não de diferentes constelações, assim como o deslocamento das mesmas, fazem com que os xamãs prevejam os momentos de chuva e seca, das cheias dos rios, da fertilidade da terra e da procriação dos peixes.
"No entanto, nas tribos com as quais trabalhamos, os próprios xamãs admitem que suas previsões não estavam sendo exatas, já que as chuvas se antecipavam ou se atrasavam e os rios secavam antes do tempo previsto. O curioso é que eles mesmos culpavam às mudanças climáticas", declarou o astrônomo, que é professor da Universidade do Estado do Paraná e autor de diferentes obras sobre o assunto, como "O Céu dos Índios Tembé".
A equipe coordenada por Afonso e contratada pela Fundação de Apoio à pesquisa no Estado do Amazonas (Fapeam) para estudar o assunto decidiu contrastar o conhecimento indígena de diferentes etnias - Tukano, Tupé, Dessana, Baré, Tuyuka, Baniwa e Tikuna - com as medições meteorológicas da região para tentar identificar as falhas nas previsões.
"Com essa analise percebemos que alguns fenômenos provocados pelas mudanças climáticas estavam desvirtuando as previsões, tendo em vista que a chuva se atrasava ou se antecipava por fenômenos como El Niño e o desmatamento", apontou o especialista, que passou a morar em São Gabriel da Cachoeira, uma cidade amazônica na qual confluem várias etnias e onde construiu o Observatório Solar Indígena.
Afonso esclareceu que esse problema não pode ser atribuído diretamente ao aquecimento global, mas também aos fenômenos que causam o efeito estufa e os que são provocados pelo mesmo, como o desmatamento da Amazônia, a poluição ambiental e a construção de represas na floresta.
Tais fenômenos, segundo os especialistas, alteram os períodos de chuva e de cheia dos rios na Amazônia, que já não podem ser previstos a partir do conhecimento astronômico acumulado por séculos e transmitido oralmente entre os índios.
Após a constatação do problema, os pesquisadores responsáveis pelo estudo iniciaram um projeto para transmitir aos xamãs alguns conhecimentos científicos e, com isso, ajudá-los a corrigir suas previsões.
"Estamos usando cálculos astronômicos modernos e as informações recolhidas pelas estações meteorológicas da região para ajudá-los a aperfeiçoar seus cálculos", explicou Afonso.
"Recuperamos o conhecimento astrológico que eles transmitem oralmente e comparamos com dados científicos para fazer alguns ajustes e permitir que as previsões sejam mais precisas", completou.
De acordo com Afonso, com previsões mais exatas, os índios seguirão confiando em sua capacidade de interpretar os astros e na precisão de seus conhecimentos - o melhor, sem se afastarem de sua cultura.
"Mas só transmitimos os dados que podem ajudá-los. Não nos introduzimos mais. Não queremos invadir, deslegitimar e nem modificar nada de sua cultura. O projeto tem dois objetivos claros: recuperar o conhecimento astrológico dos índios e ajudá-los a melhorar suas previsões. Trata-se de uma troca", exaltou o pesquisador.
Segundo o astrônomo, essa troca teve uma boa recepção devido ao fato de que a maioria de seus colaboradores no projeto são universitários e indígenas, alguns filhos ou netos de caciques e xamãs das tribos onde nasceram.

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BIOGRAFIA DE KAKÁ WERÁ

  Educador. Terapeuta. Empreendedor Social.Ambientalista. Escritor Kaká Werá é psicoterapeuta de formação, de abordagem holística e tra...