quarta-feira, 31 de outubro de 2012

O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SOBRE KAIOWÁ


Mais um jovem guarani-kaiowá cometeu suicídio em Mato Grosso do Sul. Agripino da Silva, de 23 anos, foi encontrado morto na madrugada do último sábado (27) no acampamento Ypo'i, localizado no interior da Fazenda São Luiz, em Paranhos/MS. A Polícia Civil, ao ser acionada, se recusou a comparecer ao local para realizar perícia e registrar Boletim de Ocorrência (BO), sob o argumento de se tratar de área em litígio. O corpo foi retirado do acampamento por uma funerária – após requisição enviada por e-mail pela Delegacia da Polícia Civil de Paranhos – e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Ponta Porã para exame pericial. 
O caso, além ilustrar os recorrentes suicídios nas comunidades indígenas do cone sul de MS, também elucida a falta de apoio policial e de segurança pública nas aldeias do estado, especialmente quando se trata de atendimento emergencial (190). 
Para reverter essa situação e assegurar o direito constitucional à segurança, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso do Sul. A ação busca mudar o entendimento da Procuradoria-Geral do Estado que, em ofícios encaminhados às Polícias Civil e Militar, determina que os órgãos policiais não realizem atendimento às comunidades indígenas, seja ele emergencial ou preventivo, com a alegação de se tratar de competência exclusiva da Polícia Federal. 
No entendimento do MPF, “o fato da Terra Indígena ser bem da União não torna os índios propriedade ou interesse desta, sujeitos, portanto, à competência federal”. A tese do MPF é reforçada na prática: delitos em detrimento da vida, patrimônio, honra e integridade praticados pelos índios são julgados pela Justiça Estadual e não Federal. 
“O fato de serem índios não lhes atribui qualquer diferenciação na hora de serem julgados, desse modo, o atendimento emergencial aos indígenas não deve ser tido como uma exceção à regra, mas, também para eles, deve incidir a mesma regra que recai sobre os demais cidadãos”, destaca a ação.
Ausência 
Na última quarta-feira (24), foi realizada na Justiça Federal de Dourados, audiência de conciliação para tentar solucionar a falta de atendimento emergencial nas aldeias. Estavam presentes representantes do MPF, Advocacia Geral da União, Procuradoria da União, Funai, Superintendência da Polícia Federal e lideranças indígenas. O governo do Estado, também convocado pra audiência, não compareceu.
Apesar da negativa em tratar do assunto, os índices de violência entre os guarani-kaiowá continuam elevados. Entre 2010 e setembro de 2012 foram registrados, apenas na Reserva Indígena de Dourados, 71 homicídios.
“É interessante observar que os indígenas são ignorados no atendimento policial, mas inclusos nas estatísticas do governo quando da solicitação de verbas federais para policiamento na fronteira. A fiscalização fronteiriça é expressamente privativa da União, mas curiosamente, neste caso, o Estado nunca alegou incompetência para realizar”, destaca o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida. 
Bloqueio de verbas
Diante do tratamento desigual, o Ministério Público Federal (MPF) em Dourados também ajuizou ação para garantir policiamento preventivo nas aldeias, em especial na Reserva Indígena de Dourados. O MPF pede à Justiça o bloqueio de verbas federais destinadas ao governo do Estado até a execução do Plano de Policiamento Comunitário nas Aldeias.
O plano foi definido em agosto deste ano, após assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre a União e o Estado de Mato Grosso do Sul – realizada em março de 2012. O projeto, entretanto, sequer começou a ser implantado, pois, segundo o governo do Estado, seriam necessários quase R$ 3 milhões de reais - de verbas exclusivamente federais - para sua execução.
Incluídos nos dados, excluídos dos benefícios
Em paralelo ao Plano de Policiamento, investigação do MPF identificou convênio entre a União e o Estado de MS no montante de R$ 20 milhões. Os recursos seriam utilizados no controle e fiscalização das fronteiras e o valor do repasse foi definido com base em índices de violência e de habitantes a serem alcançados pelo convênio. 
Na região sul de Mato Grosso do Sul, área de fronteira com o Paraguai, são mais de 44 mil índios guarani-kaiowá que sofrem com um dos mais elevados números de homicídios e de suicídios do país. No entendimento do MPF, parte deste montante deveria ser destinado à segurança nas aldeias – que integram a região fronteiriça e, reconhecidamente, possuem alto índice de violência. 
“O Estado, sabendo de suas reais necessidades em proteger a população indígena, condiciona a prestação de serviços de segurança pública a esses povos ao repasse de quase R$ 3 milhões pela União quando, por outro lado, e argumentando beneficiar diretamente toda a população fronteiriça, recebe quase R$ 21 milhões em repasses de verbas federais para alcançar os mesmos objetivos”, destaca o MPF.
Na ação, o Ministério Público Federal pede o bloqueio de 3 dos 20 milhões de reais transferidos pela União ao Estado. O valor corresponde à verba necessária para a implantação da Polícia Comunitária nas aldeias. 

Referência Processual na Justiça Federal de Dourados:
Autos nº 0001889-83.2012.4.03.6002  (Atendimento Emergencial)
Autos nº 0001049-10.2011.1.03.6002 (Bloqueio de verbas)

Guarani Kaiowa fica em suas terras


Justiça Federal suspende expulsão de índios guarani-caiová em MS



FELIPE LUCHETE
FOLHA DE SÃO PAULO


A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira (30) a decisão liminar que obrigava a saída de índios de uma área na fazenda Cambará, em Iguatemi, extremo sul de Mato Grosso do Sul.
O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma carta de indígenas que vivem na área. No texto, eles prometiam resistir a qualquer tentativa de desocupação do local. "Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui", afirmou a comunidade de Pyelito kue-Mbarakay.

A expulsão dos índios havia sido solicitada à Justiça em janeiro deste ano pelo dono da fazenda e foi aceita em setembro pelo juiz federal Sérgio Bonachela, de Naviraí (MS).
A suspensão foi determinada pela juíza federal Cecília Mello, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ã Região), com sede em São Paulo.
A juíza entendeu que a região é tradicionalmente ocupada pelos índios e que "não se tem, até o presente momento, a confirmação de quem são os verdadeiros proprietários das terras".
Isso porque a Funai (Fundação Nacional do Índio) ainda faz estudos para delimitar terras indígenas --o trabalho começou em 2008, mas até agora não foi concluído.
Na decisão, Mello diz ainda que a presença dos índios "não atrapalha em absolutamente nada a atividade da fazenda Cambará, até porque a área total das terras é de mais de 760 hectares".
A nova determinação permite a permanência dos guarani-caiová em um espaço de um hectare (ou dez mil metros quadrados) até o término dos estudos de delimitação. A Funai, por sua vez, fica obrigada a concluir os estudos "o mais rápido possível".

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Porquê os guaranis kaiowá se suicidam


NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CAUSA DO SUICÍDIO NA VISÃO GUARANI E KAIOWÁ
Esta nota de lideranças da Aty Guasu visa explicitar e traduzir sinteticamente, o termo e conceito complexo de suicídio jejukauka, do ponto de vista Guarani e Kaiowá, esclarecendo os significados de “suicídio”, ou seja, um desejo e sentimento indígena de não viver mais, diante de desespero e medo kyhyje , entendido como uma vontade profunda em se matar juntos jajejukauka pa se distanciar do sofrimento e de ameaça existente, é para não se ver mais johexa vei nos meio de sofrimentos variados teko asy e sem perspectiva digna teko asyrã. Dessa forma, pretendemos destacar os motivos principais que levam os indígenas se matar, ou melhor, o motivo de buscar/procurar/planejar a própria morte Guarani e Kaiowá jajejukauka que de fato foi divulgado historicamente pela imprensa nacional e internacional como a prática de suicídio Guarani e Kaiowá.
Importa ressaltar que todos os integrantes do Guarani e Kaiowá ameaçados, sem esperança de ver uma vida mais digna no futuro, pertencente aos territórios em conflito, em contexto de sofrimento infinito, já pensaram, algum momento, em suicídio. De modo fechado, o grupo já fala entre eles e pensa aborrecidamente em se matar, isto é, Guarani e Kaiowá sofridos carregam os sentimentos de reagir para morrer e/ou enfrentar iminente perigo/resistir se suicidando, por não conseguir o objetivo central de sua luta individual e coletiva, como povo indígena. Este sentimento de não querer viver mais no Mundo suscita justamente frente à frustação, derrota, medo e fúria intensa indígena que só é narrada voluntariamente e expressada de modo discreto para as pessoas queridas íntimas ou companheiras/parceiras de luta recíproca. Assim, o sentimento Guarani e Kaiowá de não querer a viver mais é muito fechado e previamente nunca foi e nem será narrada em detalhe para as pessoas não indígenas estranhas e pessoas externas com quem não compartilham os seus sentimentos. Os indígenas narram previamente o seu sentimento pessoal somente para as pessoas de sua inteira confiança e companheira íntima. O fato de suicídio indígena já efetivado torna-se sempre público e divulgado pela imprensa. Não há uma preocupação de evitar o suicídio Guarani e Kaiowá. Baseado em nossos sentimentos pessoais e nesses fatos citados acima, nas condições de lideranças de Aty Guasu, vimos, mais uma vez, reafirmar que os conteúdos da carta divulgada pela comunidade Guarani e Kaiowá de Pyleito kue/Mbarakay é uma decisão definitiva e histórica. Por exemplo, os trechos da carta da comunidade em julho/2003, dezembro/2009, agosto/2011, outubro/2012 declarou e divulgou que, “nós retornamos a reocupar a nossa antiga tekoha, voltamos aqui para morrer pela nossa terra”, “queremos morrer pela nossa terra antiga, por isso retornamos aqui reocupamos.” Este grupo indígena foi atacado e violentado, agredido e expulsa de modo cruel pelos pistoleiros em 2003, mas mesmo assim, retornaram a tekoha em 2009, foram agredidos e machucados e jogados na margem da estrada, porém voltaram de novo em 2011, sempre afirmando a sua intenção, “vamos morrer todos juntos pela nossa terra antiga”. De fato, já morreram vários integrantes nesse contexto de reocupação de Pyelito kue/Mbarakay. Os Guarani e Kaiowá reagiram para morrer, na sequencia, os machucados pelos pistoleiros estão morrendo sim, em outro termo, já estão praticando tal de suicídio sim. Esta é a verdade na nossa visão. Assim, a FUNAI não deveria confirmar em nota que “os indígenas de Pyelito Kue/Mbarakay não tem a intenção de suicídio, conforme divulgada pela imprensa” (Ver a nota da FUNAI em anexo), afirmação não confere com a realidade conhecida que nessa parte da nota da FUNAI nos deixa muito indignados. Visto que a FUNAI de Ponta Porã-MS agiu de modo autoritário com as lideranças de Pyelito Kue os intimaram para confirmar que “não há a intenção de suicídio”. Neste trecho da nota da FUNAI parece que está ignorando o fato conhecido de suicídio epidêmico do povo Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. De fato, o suicídio indígena ocorreu e aumentou em decorrência da demora de identificação e demarcação do território antigo. Os Guarani e Kaiowá se mataram, estão ameaçados e morrendo dia-a-dia por conta de medo, desespero, sem perspectiva digna. Essa é a verdade. É sabido que a imprensa está divulgando amplamente o caso de suicídio Guarani e Kaiowá desde 1980 que perdura até hoje.
Por fim, esta nota pretende esclarecer e reafirmar que as comunidades Guarani e Kaiowá da tekoha de Passo Piraju-Dourados-MS e tekoha Pyelito kue/Mbarakay-Iguatemi-MS decidiram a resistir o despejo sim e morrer todos juntos pela terra sim. A comunidade afirma na carta “ Nós não vamos sair daqui nem vivo e nem morto” “ nós vamos morrer todos junto aqui na tekoha antiga”. Assim confirmaram.
Atenciosamente,
Tekoha guasu Guarani e Kaiowá, 19 de outubro de 2012
Lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá
Esclarecimentos da FUNAI sobre situação de Pyelito Kue (MS)
Com relação às informações divulgadas pela mídia a respeito de ordem judicial de reintegração de posse a fazendeiros, determinando a saída dos indígenas Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue, Município de Iguatemi (MS), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que está trabalhando para reverter a decisão e esclarece que não há uma data definida para cumprimento da liminar da Justiça Federal de Navirai-MS. De acordo com lideranças indígenas ouvidas pela Coordenação Regional da Funai em Ponta Porã, não há intenção de suicídio, conforme anunciado pela imprensa. O que há é a determinação de não se deixar o local que consideram sua terra tradicional. A comunidade aguarda o resultado do recurso interposto pela Funai, perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, que ainda não foi apreciado. A Funai informa ainda que está acompanhando a situação e presta atendimento e assistência jurídica à comunidade Guarani e Kaiowá acampada na área. Fundação Nacional do Índio – Funai Brasília, 19 de outubro de 2012.

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BIOGRAFIA DE KAKÁ WERÁ

  Educador. Terapeuta. Empreendedor Social.Ambientalista. Escritor Kaká Werá é psicoterapeuta de formação, de abordagem holística e tra...