terça-feira, 24 de abril de 2012

Oficina de Direitos Indígenas

Organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (Coica) e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), a oficina de Direitos e Diplomacia Indígena reuniu, em maio de 2011, líderes indígenas de nove países amazônicos em Cartagena, na Colômbia.
Com uma diplomacia unificada, diz ele, os indígenas ganham força e seus pleitos têm maior ressonância em organizações internacionais simpáticas a suas causas, como a ONU e a OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Na oficina, ministrada por especialistas em direito internacional e representantes de organizações multilaterais, os participantes também foram informados sobre técnicas de persuasão e resolução de conflitos.

Convenção 169

Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e também ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o brasileiro Lélio Bentes Corrêa diz que as discussões na oficina foram "bastante proveitosas".
Ele enfocou em sua exposição a Convenção 169 da OIT, que determina consulta a povos indígenas a respeito de obras ou políticas que possam afetá-los.
Aprovada em 1989 e ratificada ao longo dos 20 anos seguintes por boa parte dos países latino-americanos (o Brasil o fez em 2002), a convenção é tida como um dos principais trunfos dos movimentos indígenas em suas disputas com os governos.
Corrêa diz que, no encontro, foram abordados o alcance da convenção e formas de extrair o máximo dela em benefício dos povos indígenas.
Ele afirma que, ainda que a convenção não garanta aos índios o direito de vetar empreendimentos, exige que governo e empregadores promovam a consulta de boa fé e de forma acessível.
Além disso, diz que os resultados da consulta devem ser levados em conta pelos governantes.
"Não adianta fazer a consulta em termos técnicos se os representantes dos indígenas não têm formação técnica para discutir em pé de igualdade. A consulta deve ter o objetivo genuíno de atingir uma solução satisfatória para todas as partes envolvidas, ou seja, não pode ser uma mera formalidade."
Caso a convenção não seja respeitada por algum país que a ratificou, explica Corrêa, os índios podem comunicar os peritos da OIT, que por sua vez poderão levar o caso ao conhecimento de outros governos e associações de trabalhadores e empregadores representadas na OIT.
Em último caso, diz o ministro, a situação poderá ser exposta na Conferência Internacional do Trabalho, evento ocorrido todos os anos, com potencial constrangimento aos infratores da convenção.
Além desse recurso, Corrêa afirma que a OIT dispõe de um mecanismo de queixas, que pode ser acionado pelos indígenas por intermédio de sindicados ou organizações de empregados que os representem.

Fórum da ONU

Na oficina, os líderes indígenas também foram informados sobre as implicações da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas.
Aprovada em 2007, a declaração lista as responsabilidades dos Estados nacionais na promoção dos direitos de povos indígenas, como os referentes ao acesso a terras e à preservação de sua cultura.
O cumprimento da declaração é acompanhado pelo relator especial da ONU para Povos Indígenas e Tribais e pelo Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.
Segundo Corrêa, os líderes presentes na oficina foram orientados sobre como se beneficiar dessa instância e sobre como abastecer o relator especial com informações.
Outro mecanismo apresentado aos líderes foi a possibilidade de acionar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), quando julgarem que os Estados nacionais não resguardaram seus direitos em algum caso.
Se a comissão julgar a queixa procedente, poderá levá-la à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cuja jurisdição se aplica a 21 países latino-americanos, entre os quais Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Venezuela e Uruguai.
Ao contrário dos mecanismos da OIT e da ONU referentes a povos indígenas, a CIDH tem o poder de fixar compensações ou indenizações às partes prejudicadas.

A questão da criança indígena

A criança indígena que vive na beira das grande cidades enfrentam realidades sociais problemáticas, principalmente no que se refere  questão da educação, da saúde e da nutrição. Pois uma vez habitando em situações onde a cultura foi transformada pela pressão da sociedade envolvente e o ecossistema adulterado, as comunidades tradicionais vivem um desafio complexo, que é o de transmitir valores que fortaleçam a identidade cultural ao mesmo tempo em que elas devem ter acesso ao aperfeiçoamento social e intelectual que o estado deveria oferecer; além, de atendimento social adequado, coisa que tem sido difícil nas últimas décadas de relacionamento entre índios e estado.

A criança indígena

 

infancia indígena

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O Brasil Índio

População indígena chegou a 80,5% dos municípios em 2010, diz IBGE

(folha de São Paulo)
Entre os anos de 1991 e 2010, a população indígena se expandiu de 34,5% para 80,5% dos municípios do país, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Censo de 1991 indicava que em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado. No Censo de 2000, esse percentual cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros.
De acordo com o IBGE, as 817 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no Censo 2010 representam 0,4% da população nacional.
Não foram alvo da pesquisa os povos indígenas brasileiros considerados "índios isolados", os quais, pela própria política de contato, não foram entrevistados.
Segundo o Censo 2010, dos 315 mil indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação (33,7%) foi encontrada na região Nordeste --superando o Sudeste, que era líder de participação indígena urbana nos Censos de 1991 e 2000-- e entre os 502 mil residentes das áreas rurais, a região Norte manteve a maior concentração (48,6%).
Em 1991 e 2000, a categoria "indígena" era investigada no quesito cor ou raça apenas na Amostra. No Censo 2010, o IBGE, pela primeira vez, investigou o contingente populacional indígena dentro do quesito cor ou raça também no questionário básico, totalizando o Universo de domicílios pesquisados.
Além disso, o Censo 2010 introduziu critérios adicionais, como o pertencimento étnico, a língua falada no domicílio e a localização geográfica, que são critérios de identificação usados em Censos de outros países.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Indio ameaçado com a família em Mato Grosso

Tonico Benites é uma importante liderança Guarani Kaiowá. Entre diversos papéis que desenvolve, integra o Colegiado Setorial das Culturas Indígenas do Ministério da Cultura, onde eu o conheci. É antrópologo, foi estudar antropologia para entender as cabeças dos brancos e poder defender melhor os direitos indígenas. No dia 06 de Abril ele e sua família viveram uma experiência digna dos piores filmes de terror. Ele relata os fatos de forma detalhada na carta abaixo. Situação absurda que mostra que os fazendeiros estão dispostos a tudo para esmagar o movimento indígena. Agora usam capangas contratados no Paraguai. Aliás, os fazendeiros brasileiros estão lá, ocupam grandes áreas deste país, na divisa com o Brasil. Os camponeses e indígenas paraguaios também sofrem a pressão dos fazendeiros brasileiros.
 Dá para aceitar isto? Divulgando os fatos estaremos nos contrapondo, no esforço para sensibilizar as autoridades brasileiras. Não dá para aceitar a continuação do genocídio.

 CARTA DE UM ANTROPÓLOGO KAIOWÁ SOBRE INTIMIDAÇÃO SOFRIDA EM FRENTE A UMA ALDEIA INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL

 Prezados (as) autoridades federais,

 Eu, Tonico Benites, vim por meio desta mensagem comunicar a todas autoridades federais que hoje de manhã, sexta-feira [06/04/2012], às 10h20, na estrada pública, em frente da aldeia Pirajuí-Paranhos-MS, um homem não índio, com dois revólveres na mão cercou a estrada e me mandou parar o carro, pedindo para eu descer dele.

 Diante disso, eu falei para minha esposa, que estava junto comigo, além da crianças: "É hoje que pistoleiro vai me matar; eu vou descer". "Você desce e pega a chave do carro e as crianças, e vai correndo avisar as lideranças da aldeia Pirajui".

 Ela começou a chorar com as crianças. Abri a porta e desci. O homem começou me pedir documento pessoal e do carro; passou a me interrogar. Entreguei a ele os documentos, ele olhou meu documento e falou: "Hã! vc é o Tonico Benites né!?, o que veio fazer por aqui!, conta? Hoje vamos conversar seriamente!"

 Respondi: "Sim, eu mesmo. Vim visitar a família da esposa e parentadas aqui na aldeia Pirajui e Potrero Guasu". Ele falou: "É só isso??" respondi que sim. Comecei entrar em estado de raiva, medo e desespero, e perguntei o que pretendia fazer comigo e a mando de quem? Ele riu e disse: "Você é inteligente, né? Que bom!?".

 Enquanto isso, a minha esposa gestante de 7 meses, e as crianças irmãzinhas dela começaram a chorar dentro do carro. O homem, ao ouvir o choro, falou-me naturalmente: "Você tem filhos e esposa, né? Gosta dela e de teus filhos? hein?! fala?" Respondi que sim.

 Então ele passou me ameaçar: "Você vai perder tudo, ela que você ama e filhos que gosta, vai perder, Vai perder carro. Vai perder dinheiro. Tudo você vai perder. Você quer perder tudo? Você quer perder tudo?", ele repetiu várias vezes essas pergunta. Respondi: "Não! Não! Não!"

 Já tinham passado mais de 20 minutos e a chuva estava chegando. "Você tem dinheiro?" Passou a me pedir a carteira do bolso. Entreguei a ele. "Hã! você tem sim! E vai começar perder." E pegou tudo o que eu tinha na carteira. Pediu-me várias vezes para não voltar mais àquela aldeia e região. "Se você promete que nunca mais vai volta por aqui vou soltar você vivo. Respondi: "Sim, sim!".

 Ele falou: "Não estou não sozinho não; somos muitos. Aqui estamos só quatro. Tá vendo?", indicando o matinho. "Você não está fazendo o trabalho que presta, sabia não?", referindo-se à ocupação da terra e pesquisa antropológica. Ele sabe tudo sobre mim e meu trabalho. Fala bem língua guarani.

 Depois se apresentou dizendo que ele é polícia do Paraguai. A vestimenta dele é similar a traje da polícia da Força Nacional. Pediu para eu não contar para autoridade, não! Só assim me soltaria vivo e nem levaria o carro, e nem machucaria minha esposa e crianças. Prometi que não contaria para ninguém.

 Mais ou menos por 40 minutos, ele me falou: "Vai embora daqui! Nunca mais quero ver você por aqui." Respondi que sim!, se me soltasse, eu não voltaria àquela aldeia. Por último, disse: "Vou ficar de olho em você, hein?!

 Assim me liberou. Não me machucou fisicamente, mas verbalmente sim; psicologicamente saí traumatizado, tremendo, muito medo. Às 10h45 fui direto à casa da liderança indígena da aldeia Pirajuí. Contei-lhe e ele ligou para a delegacia de Polícia Civil, em Paranhos, mas ninguém atendeu. Achamos que, por conta do feriados.

 Imeditamente, as comunidades de Pirajuí se juntaram, querendo saber do acontecimento. Contei a todos o fato ocorrido. O Otoniel já se encontrava no interior da aldeia Pirajuí, e Eliseu já estava em Ypo'i. Minha esposa ficou muito mal, pediu para retornar a Dourados. Por isso, pedi às lideranças para me escoltar até a cidade de Paranhos. Eles me escoltaram com várias motos, deixando-me na cidade em Paranhos-MS. Retornei a Dourados, chegando lá às 20h30, e passei a escrever o fato ocorrido comigo hoje.

 A liderança da aldeia Pirajuí me pediu para retornar segunda-feira para registrar queixa na Polícia Civil. Mas sozinho não quero voltar para lá, não. Preciso fazer algo mais diante disso. O Otoniel e o Eliseu se encontram na região de Paranhos-MS.

 Att,

 Tonico

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Assistir Xingú para conhecer Brasil

Tive o privilégio de assistir o filme Xingú com alguns parentes xinguanos, entre eles, Megaron. Emoção na platéia e emoção no telão! Um épico que mostra uma imagem crucial da história do Brasil que deveríamos aprender na escola.
 Em quinhentos anos de relações entre índios e não-índios, marca um dos raros momentos na linha da tempo histórico brasileiro em que lideranças não indígenas se posicionaram de um modo mais coerente em relação á diversidade de povos milenares do Brasil. Um drama complexo no período em que o militarismo com seu viés ditatorial se apossava do comando da nação.
Ali está o registro de um hábito que vem se repetindo nestes séculos afora. O modo distorcido com que o ser humano invade e se relaciona com o ecossistema e as culturas e civilizações diferentes dos "colonizadores". Gastaram milhões e milhões até o projeto "Transamazônica", que do ponto de vista de retorno socio-econômico foi um fiasco, mas do ponto de vista do custo de vidas e de civilizações humanas e biodiversidade foi com certeza pior que o holocausto.
Mas o filme Xingu também nos dá a idéia de que a compaixão, o respeito e o apreço pelo "outro", é possível, e por vezes é capaz de conquistas grandiosas. Naquela época, conseguir criar o Parque Nacional do Xingú, foi um exemplo disso.
Vale muito a pena ver o fime! O Brasil precisa conhecer o Brasil!

segunda-feira, 2 de abril de 2012

A Cúpula dos Povos



A Cúpula dos Povos, encontro de ONGs que será realizado paralelamente à Rio+20, será realizada no Aterro do Flamengo, confirmou hoje o Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20. O local é o mesmo que abrigou o Fórum Global, histórico encontro que reuniu mais de 17 mil ativistas durante a Eco-92, há 20 anos. Desta vez, são esperadas mais de 30 mil participantes para a reunião das ONGs, de 15 a 23 de junho.
De acordo com Carlos Henrique Painel, do Comitê Facilitador, a decisão atende à reivindicação das redes, organizações e movimentos sociais que participarão do encontro, que queriam resgatar o simbolismo do Aterro do Flamengo.
"Nas últimas semanas, as ONGs vinham negociando a utilização do Aterro do Flamengo com a Prefeitura do Rio, mas o principal nó das negociações era encontrar um local para alojar cerca de 10 mil pessoas que devem ficar acampadas durante a realização do evento", diz Painel.
Segundo ele, a Prefeitura do Rio ofereceu duas escolas, uma no bairro do Catete e uma no Centro, com capacidade para alojar cerca de 5 mil pessoas, além das novas instalações dos camarotes do Sambódromo. Também foram oferecidos um galpão de 5 mil m² na Praça Mauá e um terreno de 16 mil m² na região do Cais do Porto.
"Aceitamos as escolas como opção de alojamento para os participantes, mas o galpão e o terreno ainda precisam passar por uma avaliação técnica. Vamos verificar se há condições de segurança para os participantes", disse Painel. A definição dos locais que vão hospedar os acampamentos das ONGs deverá ser feita até a próxima segunda-feira. São esperados representantes de movimentos sociais, indígenas e quilombolas.

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BIOGRAFIA DE KAKÁ WERÁ

  Educador. Terapeuta. Empreendedor Social.Ambientalista. Escritor Kaká Werá é psicoterapeuta de formação, de abordagem holística e tra...