terça-feira, 23 de novembro de 2010

Estudos para demarcação de terras indígenas encerram em 2011

Grupos técnicos de identificação e demarcação de seis terras indígenas em Mato Grosso do Sul devem encerrar os estudos nas bacias dos rios Apa, Dourados, Brilhante, Ivinhema, Iguatemi e Amambaí nos primeiros meses de 2011. No Estado, onde vivem cerca de 45 mil índios das etnias Guarani Kaiwá e Guarani Nhandéwa, um grande problema fundiário arrasta-se há anos.
Muitas das áreas vistoriadas em mais de 25 municípios pelos grupos técnicos, contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2008, são ocupadas por fazendeiros e empresas que detêm o título da terra. De acordo com as lideranças indígenas, cerca de 3 mil índios vivem em 22 acampamentos de beira de estrada nas rodovias do Estado.
Para os indigenistas, os interesses econômicos sobre a terra altamente produtiva e o preconceito contra os índios fazem com que a demarcação ainda não tenha sido concluída. O processo foi diversas vezes interrompido por decisões judiciais em várias instâncias. "As ações caem na mão de juízes e desembargadores que têm pouco conhecimento sobre o tema e trabalham muito em cima do senso comum", avalia Rubem Thomaz de Almeida, um dos antropólogos contratados pela Funai para trabalhar na demarcação.
Ele acredita que o senso comum estigmatiza os índios e alimenta as decisões contrárias a eles. "O preconceito tem um peso gigantesco. Digamos que ele sempre existiu, mas era latente. Com a demarcação da terra, isso veio à tona de maneira atroz", pondera Almeida que aponta como marco a morte de dois policiais em abril de 2006 por causa do conflito com os índios. "A partir daí, o preconceito cresceu de maneira exacerbada. Isso contribuiu bastante para que a população ficasse contra os índios. Não há discernimento sobre a legalidade e o direito deles. Isso foi absolutamente desconhecido", avalia.
"Onde tem indígena, o Estado cria preconceito" reclamou o guarani kaiwá Anastácio Peralta, do Conselho Nacional de Política Indigenista. Segundo ele, "o que vale para o Estado é o boi, a soja e a cana. A produção vale mais que um ser humano. O boi tem direito a ficar em 3 hectares, o índio tem que ficar no meio da rua", disse durante a reunião com Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), encerrada na noite de segunda-feira em Campo Grande (MS), na presença do presidente da Funai, Márcio Meira, do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e da vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat.
O presidente da Funai destacou que essa é a primeira vez que o processo de demarcação consegue dar alguns passos e que houve erro na titulação das terras para os fazendeiros. "O objetivo era trazer os índios para pequenas áreas", disse se referindo à demarcação feita pelo Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu à Funai (antes da década de 1970). Para ele, a demarcação não respeitou o modo de vida dos índios Guarani Kaiwá que se organizam isoladamente em famílias extensas e circulam pelo território.
Busca de soluções
O juiz Marcelo Martins Berthe, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Fórum Nacional Judiciário, propôs durante a reunião do CCDPH, a realização de um seminário em Brasília com a presença de juízes estaduais e federais para discutir a demarcação das terras indígenas.
O ministro Paulo Vannuchi afirmou que espera que a União, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal e a Justiça sentem para negociar uma "solução abrangente", se referindo à possibilidade, inclusive, de alterar a Constituição Federal para atender os direitos dos índios e dos fazendeiros.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Daniel Munduruku

No final dos anos oitenta conheci Daniel Munduruku, com um senso de humor peculiar e um educador hábil, que também soube se equilibrar entre duas culturas, a de raiz ancestral e esta que é resultado de uma longa travessia de oceano, e de longas batalhas e conflitos e desencontros. tinha um sonho que logo também cultivei; que era o de fomentar entre os nossos parentes indígenas o gosto pela literatura, pela escritura; e mais, estimular aos próprios parentes que escrevessem suas próprias histórias.
Assim foi feito. Hoje ele articula mais de trinta escritores indígenas e já estimulou uma diversidade de publicações, artigos, coletâneas e outras participações em livros.
neste momento está na organização de um seminário sobre literatura e história indígena que acontecerá na biblioteca Monteiro Lobato, em são Paulo, na vila buarque.
Vale a pena conferir!

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Xingú não quer Belo Monte

Grupos indígenas e organizações de direitos humanos solicitaram à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira, informou nesta quinta-feira (11) a organização "Amazon Watch".

Os denunciantes argumentam ameaças graves e irreversíveis aos direitos de, pelo menos, quatro comunidades indígenas pela construção da que seria a terceira maior represa do mundo.

As organizações solicitaram medidas cautelares de caráter urgente perante a CIDH para proteger as comunidades Arroz Cru, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Ramal das Penas, que podem ser obrigadas a sair de suas terras.

O pedido foi apresentado pelo "Movimento Xingu Vivo Para Sempre", "Conselho Indigenista Missionário", "Justiça Global", "Prelazia do Xingu", "Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos" e pela "Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente".

Os indígenas lamentam não terem sido consultados e apontam a falta de medidas adequadas para garantir a proteção dos direitos e do meio ambiente. As organizações denunciam que o governo brasileiro não estudou adequadamente o impacto que teria nas comunidades do Rio Xingu.

A hidrelétrica de Belo Monte, licitada em abril, que será construída na floresta amazônica, prevê uma potência máxima de 11.233 megawatts.

"Amazon Watch" lembra que a CIDH concedeu medidas cautelares em outros casos similares de grandes projetos de infraestrutura, como a usina hidrelétrica Chan 75 no Panamá, em 2009.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Kaká Werá em Belo Horizonte

Este próximo final de semana estarei em Belo horizonte focalizando um encontro em um espaço que me acolhe á mais de 15 anos. Na cidade de Moeda, no sítio Terra Viva. Na ocasião será tratado o tema do poder pessoal.
Muitas vezes entregamos o nosso poder pessoal ao primeiro aventureiro que aparece, que pode ser uma notícia ruim, uma manipulação, uma vitimização, uma suposta doença, uma pessoa disfarçada de atributos que não são verdades ainda em seu interior.
Mais qual é esse poder pessoal capaz de curar, de retomar a vida, o eixo, a prosperidade e a clareza e discernimento paras novas jornadas?
Ele se manifesta como afeição e doçura, audição e expressão; é o amor, por si mesmo e por todas as nossas relações.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

A Carta de Terena

Vôo de Índio


(*) Marcos Terena

26 de Abril de 2007

Na terça-feira, 26 de julho de 1990, o JORNAL DO BRASIL publicou, na coluna Zózimo, uma nota afirmando que o líder indígena Marcos Terena estaria procurando emprego. A nota acrescentava que Terena acabara de ser demitido da Funai, onde exercia a função de piloto ? mesmo não tendo freqüentado avião senão como passageiro, e mesmo assim tremendo de medo. A esse propósito, Terena enviou ao JB uma carta que, pelo excepcional interesse e altivez, aqui se publica.


Íntegra da carta de Marcos Terena




Brasília, julho de 1990


Senhor Jornalista:



Sou um dos 240 mil índios brasileiros e um dos seus interlocutores junto ao homem branco, e como tal tenho que acompanhar o raciocínio, os pontos de vista e as observações relativas às nossas questões. Por isso, sou assíduo leitor do JORNAL DO BRASIL, inclusive assinante, por considera-lo veículo conceituado e aliado da verdade na formação da opinião pública nacional.



Quando tinha ainda nove anos, fui levado a conhecer o mundo, a civilização do homem branco. Era preciso ler, escrever e falar o português. Um dia, a professora me pôs de castigo, não sabia por quê, mas obedeci. Me colocaram de joelhos e fui proibido de sair para o recreio. Fiquei olhando para o quadro-negro e de costas para a sala. Quando meus colegas entraram, todos morreram de rir. Não sabia o motivo, mas sentia-me orgulhoso por fazê-los felizes. Eles riam porque havia descoberto meu segredo: meu sapato não tinha sola, apenas um grande buraco, amarrado por pequenos pedaços de arame. Naquele momento porém, sem querer, acabei descobrindo um dos segredos do homem civilizado: suas crianças não eram apenas crianças. Uma palavra, apenas uma palavra as separa uma das outras: pobreza.



A relação com esta sociedade foi muita dura, doída mesmo. Por isso, um dia quando me chamaram de ?japonês?, decidi adotar essa identidade, e fiz isso por 14 anos. Depois de concluir o científico, fui aprovado nos exames intelectuais, físicos e psicológicos da Força Aérea Brasileira, onde aprendi a pilotar e a sonhar com um futuro que me possibilitasse comandar um dos grandes Boeings que cruzam os céus do Brasil, muitos deles pilotados hoje por ex-colegas. Há doze anos, porém, ao chagar a Brasília, conheci a Funai e descobri que era ?tutelado?. Conheci também grandes chefes indígenas que falavam de suas lutas pela demarcação de suas terras, uma linguagem que eu não conhecia. Chefes como Kretan dos Kaingangues, já assassinado, Marçal Guarani, também já assassinado, Megaron Txucarramãe, Mário Xavante. Eles me pediram: explica-nos a lei. Expliquei e fui acorrentado. Pelos índios, como irmãos. Pela Funai como subversivo da ordem e dos costumes.



Entre voltar a ser branco e continuar piloto, e voltar a ser índio, mesmo sendo subversivo, optei pela volta às minhas origens e me senti um verdadeiro filho pródigo. Sabia ler, escrever, falar o português, o espanhol e interpretar o inglês, o francês. Sabia analisar a situação política, econômica e social do nosso país. Por isso não pude ser enquadrado como o índio padronizado na cabeça dos dirigentes do órgão tutor, e como castigo vi por três anos ser impossível pilotar mesmo nas aeronaves do órgão, pois, segundo eles, era impossível admitir um índio pilotando. Afinal, o índio era incapaz perante a lei.



Há seis anos consegui que o Ministério da Aeronáutica desse um parecer favorável ao meu brevê. Com isso, provei ao meu tutor que, mesmo sendo índio, estava apto para as atividades aéreas, e me tornei , com orgulho, o primeiro comandante indígena. Enquanto isso não se definia, pude sentir de perto, com outros patrícios, o que é coragem, o que é confiança mútua, o que é solidariedade, e, por isso, um dia decidi e fundamos o único movimento indígena do Brasil: a União das Nações Indígenas.



Hoje, porém, descobrimos, depois de ver muitos de nossos irmãos dizimados, ao largo de mais de quatro séculos, que não podemos caminhar sozinhos. É preciso descobrir aliados junto à sociedade de 140 milhões de brasileiros, para a nossa causa, para a sobrevivência de nossos 180 povos.



Foi com profunda tristeza que, no último dia 26, li e reli uma nota na coluna de Zózimo intitulada: ?Procura-se?. Meditei muito sobre ela e, por isso, decidi escrever esta carta. Farejo nas entrelinhas do texto o mesmo odor deixado pelas ratazanas da Funai. Elas são covardes, incompetentes e, infelizmente, induziram o editor a acreditar nas suas meias verdades. Nenhum piloto foi demitido da Funai, nem mesmo aqueles que faziam vôos clandestinos e de interesse pessoal do presidente do órgão e seus assessores. Não existe nenhum cacique à procura de emprego. Não existe nenhum piloto de avião chamado cacique Marcos Terena -, ou se é cacique, ou se é piloto.



Talvez a fonte quisesse se referir de forma invejosas, e até mesmo preconceituosa, à minha pessoa, porquanto sou o único piloto-índio do Brasil, dificilmente escalado para vôos da Funai, por isso mesmo no nível mais baixo entre os demais pilotos, o nível 8.D. Não vejo mal algum em ganhar os citados 120 mil cruzeiros, desde que seja dignamente, com o suor de nossos rostos, como recomenda a Bíblia. Estamos levantando todos os vôos clandestinos da Funai paralelamente com o TCU e pretendemos nomear esses parasitas da nação, pois muitos deles empregaram no órgão esposas e afilhados que nem precisam comparecer ao local do trabalho, a não ser no dia do pagamento. Não somos caçadores de marajás, mas quem fez isso em nome do índio deve, no mínimo, pagar por essa falta de lealdade com os primeiros moradores dessas terras.



Não fui demitido, apenas colocado em disponibilidade. Não é a primeira vez que isso ocorre. Era previsível, pois as pessoas que estão elaborando essa listagem são as mesmas que, no governo Sarney, diminuíram as terras indígenas, fizeram contratos ilegais de madeiras, permitiram a entrada de garimpeiros em área como a dos Yanomamis. Não houve nenhum critério para essa seleção; por isso estamos aqui e eles continuam lá. No meu caso pessoal, o critério é de cunho exclusivamente político, pois estou sempre os questionando pessoal e publicamente, até que um dia a justiça se faça.



Quando menino, meus antepassados me ensinaram a temer apenas o Ituko-óviti, o grande criador da natureza. Nunca tive medo de morrer, caminho natural de todos nós. É apenas uma questão de tempo. Na Funai como piloto, sempre me escalaram para vôos conflituosos, pois outros pilotos temiam os índios. Foi assim com os Krahôs no norte de Goiás, quando eles prenderam alguns federais: como os Apinajés no Bico do Papagaio, quando eles queriam suas terras e brigaram com os posseiros e o temido Getat; com os Guajajara no Maranhão, com os Kaiapós no sul do Pará, com os temidos Txucarramãe em Bang-Bang, no Mato Grosso. Também transportei índios doentes, gasolina, gás de cozinha etc. Talvez por isso, em plena campanha presidencial, Marcos Coimbra, atual secretário-geral de Collor de Mello, tenha me pedido sugestões para a questão indígena, embora soubesse que eu era PT. Talvez por isso, os índios americanos solicitaram minha presença para ajuda-los na conservação de seu território, junto ao Congresso Americano.



Nunca tive medo de mostrar a minha cara, muito menos de morrer, ou de entrar num avião... Aliás, a bem da verdade, em dois momentos de minha atividade aviatória, fiquei com medo. Primeiro quando fui escalado para fazer vôos para o litoral brasileiro nos fins de semana, levando assessores e secretários para tomar sol, na época do atual candidato ao Senado e ex-presidente da Funai, Romero Jucá Filho. E, em seguida, quando pilotei aviões para Imperatriz e Montes Claros, levando o então presidente da Funai e atual diretor de administração do Ministro Cabrera, Íris Pedro de Oliveira, e seus familiares, para passar os fins de semana em suas fazendas. Agora, quem autorizou esse tipo de missão não está em disponibilidade, e provavelmente não será demitido. Essa é a nossa história.



Não guardo rancor pela nota. Pelo contrário, foi uma oportunidade de fazer valer a nossa voz como índio, como funcionário público e pessoa preocupada na busca de novos aliados a nossa causa. Gostaria de que Zózimo Barroso se inteirasse dessas informações rápidas e soubesse da minha vontade de tê-lo como amigo. Talvez um dia vocês do JORNAL DO BRASIL possam conhecer uma de nossas aldeias, e gostaria inclusive de estar pilotando a aeronave que os fosse levar, esclarecendo que são vôos segundo padrões da selva: pista no meio da mata, pista curta, um verdadeiro programa, ou melhor, vôo de índio!



(*) Marcos Terena ? Piloto de Funai em disponibilidade.

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BIOGRAFIA DE KAKÁ WERÁ

  Educador. Terapeuta. Empreendedor Social.Ambientalista. Escritor Kaká Werá é psicoterapeuta de formação, de abordagem holística e tra...